Diante do recente conflito entre Israel e grupo terrorista Hamas em Gaza, desencadeado após o massacre perpetrado pelo grupo terrorista palestino no dia 07 de outubro de 2023, observamos um crescimento desenfreado do antissemitismo e de sua face mais recente, o antissionismo. A África do Sul, notória apoiadora da causa palestina, mas também de seus grupos terroristas, causou perplexidade a comunidade de nações, ao apresentar em 29 de dezembro de 2023, uma acusação contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), sob alegação de genocídio contra o povo palestino.
Principal órgão judicial das Nações Unidas, a CIJ, localizada em Haia, na Holanda, onde também se localiza a Corte de Haia ou Tribunal de Haia, os quais na realidade se referem ao Tribunal Penal Internacional. A CIJ realizou audiências públicas sobre o pedido de indicação de medidas provisórias apresentado pela África do Sul no caso da África do Sul vs. Israel, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2024, no Palácio da Paz em Haia, sede do Tribunal, realizada sob a presidência da Juíza Joan E. Donoghue, Presidente do Tribunal.
Na audiência de argumentação oral, o Procurador-Geral Adjunto para Relações Internacionais de Israel, Gilad Noam, alegou que a África do Sul "não demonstrou qualquer disputa entre si e o réu no momento em que o pedido foi apresentado". Na verdade, tentou induzir o tribunal a acreditar que tal tinha existido." O Procurador demonstrou evidências de que embora Israel tenha tentado preliminarmente apresentar ao governo sul-africano suas contrarrazões às alegações, o governo de Pretória não respondeu em nenhuma ocasião. Tal posição demonstra a má-fé da acusação da África do Sul, que é aliada do eixo do Brics, ao qual o Brasil faz parte e é uma aliança para uma ordem mundial sob tutela da China.
Noam demonstrou que os os objetivos militares duplos de Israel eram erradicar a ameaça existencial representada pelos militantes do Hamas e libertar cerca de 136 reféns ainda detidos em Gaza, afirmando que "a simples realidade é que os acontecimentos que são objeto destes procedimentos são ocorrendo no quadro de uma guerra instigada pelo Hamas.”. Acrescentou ainda que a acusação de que Israel causaria “o padrão de dano irreparável ” aos palestinos civis não era aceitável , já que Israel “está constantemente tomando medidas concretas, juntamente com outros, para resolver a situação humanitária em Gaza”.
O procurador Noam ainda argumentou que, as medidas provisórias procuradas pela África do Sul, ou seja que Israel cesse de modo imediato as ações militares no enclave palestino "são injustificadas e prejudiciais", pois retratam " uma imagem de Israel como um estado em que todo o serviço público, os militares e a sociedade, em conjunto, descartaram o compromisso de longa data de Israel com a lei e a moralidade e tornaram-se singularmente consumidos pela destruição de uma população inteira. Isso é patentemente falso.”
A equipe de defensores demonstrou à Luz do Direito Internacional, quando um Estado é atacado, tem o direito, e na realidade um dever, de defender a si próprio e aos seus cidadãos, além de destacar a dor profunda e o trauma resultante dos ataques terroristas de 7 de Outubro perpetrados pelo Hamas e outros militantes palestinos que assolaram diversas comunidades no sul de Israel, massacrando cerca de 1.200 pessoas. e levando cerca de 250 cativos, além de milhares de feridos e centenas de milhares de deslocados dentro de Israel.
Noam descreveu as dificuldades operacionais e legais na condução do “combate urbano de curta distância, ao mesmo tempo que mitiga os danos ao entorno; na tentativa de pôr fim à utilização militar de hospitais pelo Hamas, minimizando ao mesmo tempo a interrupção dos serviços médicos; em ajudar os civis a abandonarem as zonas de combate mais intenso, enquanto o Hamas os obriga a permanecer na linha de fogo”. Denunciou ainda o quanto a ajuda humanitária prestada por Israel, Nações Unidas e outros estados vizinhos, era, constantemente roubada pelo Hamas para sustentar os seus esforços militares. Alertou ainda para o constante uso de escudos civis e a utilização de escolas, mesquitas, hospitais e mesmo conjuntos residenciais como áreas militares pelo Hamas. Durante a sessão foram apresentados alguns vídeos curtos, fotos e outros documentos, além dos vídeos e documentos apresentados apenas ao juízes da CIJ,
Noam afirmou , “o estado de direito continua sendo um pilar fundamental do Estado de Israel. O requerente difama não só a liderança de Israel, mas também a sociedade israelense, deturpada numa variedade seletiva de declarações que sugerem intenções genocidas e a abdicação de valores morais fundamentais."
Noam alertou que a aceitação dos requerimentos da África do Sul “levariam a uma situação perversa", pois “permitiria efetivamente ao Hamas continuar a atacar os cidadãos de Israel, manter 136 reféns em condições insuportáveis, impedir que dezenas de milhares de israelenses deslocados regressassem às suas casas e, essencialmente, promover o seu plano de massacrar tantos israelenses e judeus quantos fosse.".
Agora os juízes avaliarão se existem motivos suficientes para aprovar o pedido sul-africano de medidas provisórias contra Israel. A defesa de Israel massacrou intelectual e juridicamente os argumentos apresentados pelos Sul-Africanos e podem ser vistos aqui.
A visita oficial do Hamas à África do Sul encontrou apoio e poderá abrir portas para relações com outros países. Na foto Robert Zuma à época presidente sul-africano e Khaled Meshaal, líder do Hamas.
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