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Aprovado o novo Estatuto da SIB

Atualizado: 16 de mar. de 2023

Em 11 de janeiro de 2003 entrou em vigor o – na época “novo” – Código Civil Brasileiro. 20 anos depois, o Estatuto da SIB finalmente foi adequado às suas exigências, quando uma nova versão foi aprovada na última segunda-feira, dia 13 de março.

Foram algumas poucas horas de deliberações importantes para o futuro da nossa comunidade. Para que nossos filhos e netos possam dar continuidade ao judaísmo na Bahia.


A Assembleia foi presidida pelo Chaver Pinras Abenhaim e secretariada por mim, Roberto Camara Jr.


Dentre as mudanças mais significativas, estão:

  • A inclusão ou atualização de protocolos de associação, desassociação e exclusão de associados. Pontos inexistentes ou que precisavam de atualização neste Novo Estatuto;

  • Foram incluídos – ou atualizados – Direitos e Deveres dos Associados, assim como as funções dos participantes dos Conselhos Diretores (a Diretoria) e Conselho Fiscal.

  • Foram atualizados os cargos obrigatórios da Diretoria:

    • Diretor Presidente,

    • Diretor Vice-presidente

    • Diretor Administrativo-financeiro

    • Diretor de Patrimônio

    • Diretor de Sinagoga

  • A inclusão de cláusulas que possibilitem a SIB a concorrer a investimentos públicos ou isenções tributárias para ações culturais, através da Lei Rouanet, por exemplo;

  • A partir do Novo Estatuto, na ausência do associado, cônjuge dependente pode representá-lo (a) em assembleias;

  • Aprovada a necessidade da Diretoria apresentar um orçamento bianual que deve ser aprovado em Assembleia até 30 dias após a sua eleição

  • Foi atualizado o processo de aprovação de venda de patrimônio pela SIB e isso levou o Presidente da Mesa sugerir ao Presidente que em breve seja convocada uma nova assembleia para que a venda da Sede da Rua do Carro seja revista o mais rápido possível.

Com exceção de duas, ( a pauta sobre a possibilidade do cônjuge dependente substituir o associado em votações e o da venda de patrimônios da SIB que tiveram cada uma um único voto contra) todas a pautas apresentadas foram aprovadas com unanimidade depois de muita ponderação.

Vale ressaltar que, cada ponto apresentado foi devidamente escrutinado aos mínimos detalhes, possibilidades e consequências éticas e jurídicas e ainda assim, a Assembleia transcorreu em um clima de respeito e vontade de oferecer aos associados da SIB, um Estatuto a altura não somente das nossas necessidades, mas pensado para o futuro de toda a comunidade.

Em breve, depois de devidamente registrado em cartório, o Novo Estatuto da SIB estará a disposição de todo e qualquer associado em nossa sede, em formato impresso e/ou digital.

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